Termos de uso

1. Objetivo

O objetivo destes Termos de uso é definir as regras e condições que regulam o acesso e a utilização do site memoe.com.br e dos serviços oferecidos pela Memoê. Ao navegar pelo Site e/ou utilizar os Serviços, você concorda em se submeter a estes Termos. Se você não concordar com qualquer um dos termos deste Contrato, você não deve utilizar o Site ou os Serviços.

2. Definições

• Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o Site ou os Serviços.
• Conteúdo: Todo o material e informações disponíveis no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, sons, softwares, designs, dados e outros elementos.
• Conta: O espaço virtual criado pelo Usuário no Site, onde ele pode gerenciar seus dados, pedidos, assinaturas e outras informações.
• Pedidos: Solicitações de compra de produtos feitas pelos Usuários no Site.
• Assinaturas: Planos de assinatura que permitem aos Usuários receberem periodicamente cafés frescos, moídos de acordo com sua preferência e acompanhados de dicas de preparo.
• Propriedade Intelectual: Direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade.

3. Cadastro e Conta

Para realizar compras no Site ou utilizar determinados Serviços, o Usuário precisa se cadastrar, fornecendo informações como nome completo, endereço de e-mail e endereço de entrega. O Usuário se compromete a fornecer informações precisas, atualizadas e completas. A Memoê se reserva o direito de suspender ou cancelar contas que contenham informações falsas, incompletas ou enganosas.

4. Segurança

A Memoê se compromete a proteger os dados pessoais dos Usuários de acordo com as melhores práticas de segurança da informação. As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins de processamento de pedidos, envio de comunicados, aprimoramento dos Serviços e cumprimento de obrigações legais. A Memoê não compartilhará seus dados pessoais com terceiros sem o seu consentimento expresso.

5. Pagamentos

Os pagamentos no Site podem ser realizados através de cartão de crédito, débito, boleto bancário ou Pix. A Memoê utiliza plataformas de pagamento seguras para garantir a proteção das informações financeiras dos Usuários.

6. Prazos de Entrega

O prazo de entrega dos produtos varia de acordo com o endereço de entrega e o método de envio escolhido. O Usuário poderá acompanhar o status do seu pedido na área "Meus Pedidos" do Site.

7. Trocas e Devoluções

O Usuário tem o direito de trocar ou devolver produtos que estejam danificados ou que não correspondam ao pedido realizado, no prazo de 7 dias após o recebimento. Para solicitar a troca ou devolução, o Usuário deve entrar em contato com a Memoê através do e-mail ola@memoe.com.br.

8. Propriedade Intelectual

O Conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, vídeos, sons, softwares, designs, dados e outros elementos, é de propriedade da Memoê ou de seus licenciados. O uso não autorizado do Conteúdo do Site pode violar os direitos de Propriedade Intelectual da Memoê.

9. Links Externos

O Site pode conter links para sites externos. A Memoê não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas desses sites.

10. Limitação de Responsabilidade

A Memoê não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Site ou dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, falhas no sistema, perda de dados ou interrupções no serviço.

11. Alteração dos Termos de Serviço

A Memoê se reserva o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor a partir da data de publicação.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Em caso de dúvidas ou litígios, o foro competente será o da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

13. Contato

Em caso de dúvidas ou sugestões sobre os Termos de Serviço, o Usuário pode entrar em contato com a Memoê através dos seguintes canais:

• E-mail: ola@memoe.com.br

14. Rescisão

A Memoê se reserva o direito de rescindir o acesso do Usuário ao Site ou aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso o Usuário viole qualquer disposição destes Termos de Serviço.

15. Divisibilidade

Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, inválida ou inexequível, tal disposição será considerada separável e não afetará a validade e aplicabilidade das demais disposições.

16. Notificações

Todas as notificações ao Usuário serão feitas por e-mail para o endereço cadastrado no Site. Todas as notificações ao Memoê devem ser feitas por escrito para o endereço fornecido na Seção 13 ("Contato").

17. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site ou os Serviços, o Usuário concorda com todos os termos e condições constantes deste Contrato.

18. Indenização

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Memoê, seus diretores, administradores, funcionários, fornecedores e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados com a violação destes Termos de Serviço pelo Usuário.

19. Condições Específicas para Assinaturas

• Cancelamento da Assinatura: O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, através da área "Assinatura" do Site. O cancelamento entrará em vigor no final do ciclo de cobrança vigente.
• Alterações na Assinatura: O Usuário pode alterar o plano de assinatura, a frequência de recebimento dos cafés e o tipo de moagem a qualquer momento, desde que antes da data de fechamento do próximo ciclo de cobrança.
• Ausência na Entrega: Caso o Usuário não esteja disponível para receber o pedido da assinatura em uma data específica, ele pode solicitar o adiamento da entrega através da área "Assinatura" do Site.

20. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A Memoê se compromete a cumprir todas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para saber mais sobre como a Memoê trata os seus dados pessoais, acesse a nossa Política de Privacidade.

21. Títulos

Os títulos das Seções destes Termos de Serviço são utilizados apenas para fins de conveniência e não possuem efeito legal ou contratual.

Ao acessar e utilizar o Site e os Serviços da Memoê, você concorda com todos os termos e condições descritos neste documento.